Maximo Moura Lima

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Maximo Moura Lima

Comentário · há 3 anos

STJ - Reduzido valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva

Dr Francisco Teixeira · há 3 anos

Negro com toda certeza ele não é e nem pobre. Cadeia foi feito pra negro e pobre. Um médico não ganha menos de30 mil por mês. Essa fiança de 132 já dava pra ajudar no tratamento das sequelas que ele já deixou pro resto da vida dos familiares que perderam seus parentes, que com toda certeza arrumaram de graça uma despesa pro resto da vida. O que esse médico precisa é de um tratamento psiquiátrico e psicológico, pois cadeia não vai aliviar o sofrimento de ninguém. Nossa sistema prisional é sucateado, não podemos chamar de sistema de ressocialização e sim um sistema de depósito humano. A desembargadora não errou, ela foi prudente na decisão dela, em não criar mais um mostro pra sociedade. O governo deveria pagar um tratamento psiquiátrico e psicológico e outros necessidade, para poder ajudar esse médico a servir a sociedade, nem que fosse pagando essa fiança com consultas popular na periferia de onde ele reside.

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Maximo Moura Lima

Comentário · há 3 anos

Regime semiaberto. Falta de vaga. Cumprimento da pena em regime aberto

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Essas peças podemos tê-las como arquivo de arcabouço de conhecimento jurídico, para construção de novas teses. Parabéns

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Maximo Moura Lima

Comentário · há 4 anos

Justiça Federal põe fim a Exame de Ordem. OAB vai recorrer

OAB - Rio de Janeiro · há 17 anos

Concordo, mais nossos ministros do STF interpretam a construção de acordo com os interesse deles. Exemplo, quando atropelaram os direitos político do lula pra colocar o atual presidente, o interesse era gritante e quando o presidente falou em acabar com o STF, bateu o desespero neles, vendo que não exitiria nenhum candidato pra concorrer com o atual presidente, os ministros em tempo hábil resolveram corrigir todas as arbitrariedades que eles mesmo fizeram com o lula. Pergunto?como cidadão sem a união dos interesse de muitos que sabem que a OAB trabalha com reserva de mercado e o STF apoia, vamos fazer oque. Seu posicionamento é justo, quem no último suspiro pode acabar com o exame da ordem e o presidente atual, colocando em pauta a ação que já existe engavetada.

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 15 anos

Regime semiaberto. Falta de vaga. Cumprimento da pena em regime aberto

Áurea Maria Ferraz de Sousa* O cumprimento da pena há de ser no regime aberto na falta de vaga no regime semiaberto. A orientação é do Supremo Tribunal Federal que, no HC 100.695 (10.05.11), relatado...

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Diário de Justiça do Estado do Amazonas

Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 0006680-23.2017.8.04.0000 - Recurso Especial - 30/11/2017do TJAM

Nº 0006680-23.2017.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: CLINFIT - Recorrido: Edilene Nazaré Silva - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do (a) despacho/decisão de ﬂs. 34/36 (ADMITO). -...

Diário de Justiça do Estado do Amazonas

Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 0006680-23.2017.8.04.0000 - Recurso Especial - 08/11/2017do TJAM

Nº 0006680-23.2017.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: CLINFIT - Recorrido: Edilene Nazaré Silva - Ficam INTIMADOS, no prazo de 05 (cinco) dias, do (a) despacho/decisão de ﬂs. 26. -...

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